Rigidez orçamentária e regras de flexibilização fiscal
Pinheiro, Maurício Mota Saboya
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Argumenta em favor da adoção de regras de flexibilização fiscal que contenham o crescimento dos gastos da União e que abram espaço para aumentos do superávit primário e/ou para incrementos dos investimentos públicos. Com base nas premissas de que a rigidez fiscal é muito elevada – tanto do lado das receitas quanto das despesas – e de que esta acarreta uma certa "armadilha" que trava a consolidação da estabilidade macroeconômica, o autor propõe que os gastos correntes obrigatórios não-financeiros da União sejam flexibilizados por meio de regras que imponham cortes e/ou limites aos segmentos das despesas considerados ineficientes, ineficazes ou improdutivos. Em especial, isso envolve uma avaliação dos gastos sociais – sobretudo dos pagamentos de benefícios da previdência social – que leve em conta não apenas critérios de política social, mas também de política macroeconômica (estabilização e crescimento).
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2007
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12534
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
Conteúdos relacionados
- LivroBudgetary rigidity ano rules for increasing fiscal flexibilityInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2007
- Artigo científicoRigidez orçamentária e regras de flexibilização fiscalInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2006
- Artigo científicoMeta-avaliação (ou meta-análise) dos estudos avaliativos como estratégia de avaliação de mérito do programa água para todosFundação Getulio Vargas · 2019
- DissertaçãoFinanciamento indireto à cultura no município de São PauloFundação Getulio Vargas · 2026
