Resultado fiscal estruturaldesafios para uma nova meta orçamentária nacional

Resumo

O objetivo deste trabalho é estimar o resultado primário fiscal estrutural para o Brasil, adaptando a metodologia proposta pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil (MF/SPE), visando validar se o indicador é robusto ao ponto de ser capaz de se tornar uma regra fiscal (meta de resultado estrutural). As adaptações tem por objetivo trazer maior transparência para o cálculo do indicador de resultado fiscal estrutural, além de explicitar um problema metodológico que pode fragilizar o indicador. Assim, este trabalho constatou que alguns dados fiscais, necessários para decomposição das receitas em grupamentos, não vinham de fontes públicas de informação, sendo necessário a adaptação da distribuição das receitas para cálculo das elasticidades. Foi constatado também que a depender da metodologia de produto potencial utilizado para cálculo do indicador, este pode mudar completamente seu resultado, gerando interpretações muito distintas. Por isso, o estudo alerta para a urgente necessidade de uma metodologia de produto potencial mais robusta, além de informações mais transparentes, para que o debate sobre a possibilidade de se ter uma regra fiscal voltada para o indicador de resultado fiscal estrutural seja iniciado.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2018

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/22979

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDadosGovernança

Palavras-chave

Structural fiscal budgetFiscal policyFiscal ruleResultado fiscal estruturalPolítica fiscalRegra fiscalEconomiaPolítica tributáriaBrasil - Política econômicaProduto interno bruto