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Renúncia de arrecadação fiscal em sáude no Brasileliminar, reduzir ou focalizar?
Ocké-Reis, Carlos Octávio
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Resumo
Este capítulo avalia, preliminarmente, a renúncia de arrecadação fiscal em saúde. Apresenta a polêmica em torno do gasto tributário. Analisa a evolução deste gasto entre 2003 e 2012, em especial da renúncia associada aos gastos com planos de saúde das famílias e dos empregadores. Discute a necessidade de o governo federal regular a aplicação deste subsídio. Propõe a continuidade desta agenda de pesquisa, pois, além dos problemas do SUS relativos ao financiamento, à gestão e à participação social, à primeira vista, a renúncia não promove a consolidação do SUS e a equidade do sistema de saúde brasileiro.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2014
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/3586
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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