Relatório final sobre dimensões temporal, espacial e temática no planejamento de adaptação às mudanças climáticas

Resumo

O presente documento, Produto 5 conforme Plano de Ação (Produto 1) e Contrato Administrativo Nº 001/2012, Processo Nº 02000.001975/2011-41 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem por objetivo discutir as possíveis abordagens para o tratamento da adaptação às mudanças climáticas (MC) no Brasil, analisando-a como um desafio multifacetado. Nesse sentido, além de serem apresentadas justificativas para a intervenção governamental no fortalecimento da resiliência dos sistemas naturais e humanos frente às MC, são abordados os fatores estruturantes dessa intervenção, presentes em três dimensões: a temporal, a temática/setorial e a espacial. O papel das três dimensões no desenho da estratégia de adaptação é discutido com base não só em referências da literatura sobre planejamento governamental, políticas públicas e adaptação às MC, mas também em experiências internacionais e, quando possível, no contexto nacional, ressaltando os diferentes níveis de planejamento: nacional e setorial. Considerando o número de setores afetados pelas MC e atores envolvidos no planejamento e implementação das ações de adaptação, a busca por coerência nas políticas públicas assume relevância central e remete os planejadores a abordagens mais integradoras, como territoriais e intersetoriais, que se mostram não apenas oportunas como muito úteis para o enfrentamento de uma questão que requer visão sistêmica. À luz das abordagens observadas em países que já adotaram estratégias nacionais de adaptação e de iniciativas nacionais que lidam com as MC (legislação nacional e redes das comunidades científica e acadêmica), são analisados os recortes temáticos propostos em oficinas realizadas no âmbito do GT Adaptação, identificando possíveis lacunas. As conclusões e recomendações que surgiram dessa análise estão sintetizadas na última seção.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2013

Instituição

Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces)

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/18630

Temas

Políticas PúblicasMeio Ambiente

Palavras-chave

Mudanças climáticas - Política governamental - BrasilDesenvolvimento sustentável - BrasilPolítica ambiental - BrasilAdministração de empresas