Relatório de pesquisavalores de dano moral por responsabilidade civil do estado por morte no stj
Püschel, Flavia Portella; Plastino, Luisa Mozetic; Giacomelli, Carolina; Prisco, Carolina Sanz; Guizzo, Cecília Céspedes; Leite, Fabricio Leon; Barbosa, Gabriel Roberto; Shimizu, Glória Akemi; Santos, João Marcelo Lameira Bittencourt Ricardo dos; Santini, João Ribeiro; Guimarães, Laíssa Maria da Silva; Fanelli, Lucas Del Monte; Ralid, Luca Las Casas; Medrado, Lucas; Oliveira, Maria Antônia Balduino; Diniz, Maria; Silva, Mel Capobianco; Piazza, Nina; Silveira , Thiago Vilela da Mota; Santos, Ezequiel Fajreldines dos
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Resumo
O presente relatório é fruto de uma investigação coletiva realizada durante o segundo semestre de 2023 no âmbito da atividade extraclasse da disciplina "Direito da Responsabilidade" , ministrada pela professora Flavia Portella Püschel. Participaram deste empreendimento 17 alunas e alunos do terceiro ano da graduação em Direito, uma monitora doutoranda do programa de pós-graduação em Direito e Desenvolvimento e a docente. O objetivo da pesquisa era identificar o que e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido sobre os valores arbitrados em demandas judiciais por danos morais envolvendo a responsabilização civil do Estado pela morte de uma pessoa. Para atingir o objetivo da pesquisa, o presente levantamento empírico consistiu em: mapear os valores arbitrados pelos tribunais em casos de morte; identificar os casos em que houve interferência do STJ sobre o valor da condenação no tribunal de origem e, por fim, oferecer informações sobre quais são os critérios ou a ausência deles no momento de tomada de decisão sobre quantificação do dano moral no STJ. As bases de dados da pesquisa foram publicadas na plataforma Dataverse da Fundação Getulio Vargas.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2025
- Instituição
- FGV Direito SP
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/37154
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