Regulatory Reform in Brazilian InfrastructureWhere Do We Stand?

Resumo

Os principais objetivos do processo de reforma regulatória e privatização no setor de infra-estrutura foram: atrair investimentos privados para expandir a capacidade de produção, aumentar a sua eficiência e reduzir a dívida pública, usando as receitas da privatização. Enquanto a evidência disponível sugere que a reforma regulatória (incluindo a privatização) foi bem-sucedida em acelerar o crescimento da produtividade e melhorar as contas públicas, bem menos foi alcançado em termos de elevar os níveis de investimento. O setor de telecomunicações foi a única exceção a essa regra. O que explica o fracasso da privatização e da reforma regulatória em promover um substantivo aumento no investimento em infra-estrutura nos demais setores? Ocorreu um erro de diagnóstico, uma implementação malfeita ou faltaram reformas adicionais que dessem suporte a esse processo? O que explica o atípico sucesso no setor de telecomunicações? Que lições extrair desse processo e como usá-las para fazer as necessárias correções de forma a gerar o necessário aumento do investimento em infra-estrutura? Este artigo tenta responder a essas questões, revendo e analisando o processo de reforma regulatória nos principais setores de infra-estrutura. Em particular, ele examina por que o investimento deixou de aumentar mais significativamente. O artigo discute a reforma regulatória nos setores de telecomunicações, eletricidade, transporte e água e saneamento, e faz recomendações sobre iniciativas que podem ser tomadas para corrigir os problemas apontados no texto. Conclui-se que ainda que muito tenha sido feito e alcançado na reforma da infra-estrutura no Brasil, muito resta por fazer.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2015

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/4988

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaConcessõesInfraestruturaTransportesFinanças Públicas

Palavras-chave

Reforma regulatóriaPrivatizaçãoSetor de infraestrutura