Estudo
Regulação e concorrência no transporte ferroviário brasileiroo novo modelo proposto para o setor
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Daychoum, Mariam Tchepurnaya
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Resumo
Este estudo aborda, à luz da teoria econômica e jurídica, o modelo institucional do transporte ferroviário de cargas no Brasil, no que concerne às formas de concorrência intramodal adotadas pela regulação setorial. Atualmente prima-se pelo tráfego mútuo como regra e o direito de passagem de forma subsidiária. Há um movimento em curso em direção à desverticalização do sistema. Dessa forma, o trabalho discute o atual estágio do modelo de segmentação setorial proposto pelo governo federal brasileiro, apresentando algumas considerações críticas.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2014
- Instituição
- Direito Rio - Escola de Direito do Rio de Janeiro
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/14375
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