Reforma tributária
Cunha, Paulo Józimo S. T.; Macedo, Vanessa Almeida; Castro, Gabriel Pestana de; Martins, Fabíola Fontana; Almeida, Ingryd Evelin R. C. de; Oliveira, Jaqueline Amorim de; Martins, Giovanni Einstein de Carvalho V.; Silva, Nilson Campos da; Barbosa, Paulo Sérgio Caldas
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Resumo
Este texto foi originado da reflexão acerca da inconstitucionalidade e ilegalidade do IVA-F e do ICMS como nova competência e novas características implementadas e, por meio da experiência cotidiana, contribuir para a discussão, com o intuito de conquistar uma política tributária mais justa, compatível com a realidade de cada contribuinte e com o ordenamento jurídico pátrio. Sendo a reforma tributária um assunto cada vez mais recorrente nos últimos anos, estando constantemente presente nos debates políticos e econômicos. Deste modo, diante da veemente necessidade de adaptação do sistema tributário à realidade hodierna, tendo em mente a densa carga tributária que escraviza as classes menos favorecidas, o resultado é verificado por meio da avalanche de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), estando algumas, inclusive, arquivadas.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2018
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8647
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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