Reforma tributáriaprincípios norteadores e propostas para debate
Orair, Rodrigo; Gobetti, Sérgio
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Resumo
O sistema tributário brasileiro, peça central para o crescimento econômico, a competitividade e a distribuição de renda, é alvo constante de controvérsia, especialmente pelo aumento da carga tributária bruta de 23,4% do PIB em 1988 para 33,6% em 2005, impulsionado por medidas arrecadatórias de curto prazo que prejudicaram sua eficiência e equidade. Desde então, a carga se estabilizou em torno de 32% a 33% do PIB, mas a qualidade da tributação continuou a se deteriorar devido à proliferação de benefícios e regimes especiais mal calibrados e à lentidão das reformas. Nas últimas décadas, os esforços de mudança concentraram-se na tributação de bens e serviços, enfrentando impasses federativos e distributivos que bloquearam reformas mais amplas, enquanto medidas como a desoneração da folha perderam seu foco original e foram ampliadas de forma arbitrária a setores sem critérios claros.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2018
- Instituição
- Ipea
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/18343
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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