Reforma trabalhista de 2017reflexões sobre o trabalho feminino, políticas públicas e saúde da trabalhadora e impactos sociais

Resumo

Com a reforma trabalhista, realizada no governo do presidente Michel Temer (2016-2018), mais de cem artigos da Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT) foram alterados. Diante disso, pretende-se desenvolver um estudo sobre as mudanças geradas pela reforma, principalmente aquelas que impactaram o trabalho feminino em locais insalubres. De modo a subsidiar tal reflexão, pretende-se elencar a trajetória da regulamentação do trabalho feminino no Brasil, considerando seu surgimento legal, e as percepções que envolvam Políticas Públicas de Saúde do trabalhador(a) no Brasil. A fim de alcançar esse objetivo, a metodologia consistiu na pesquisa de obras bibliográficas pertinentes para a temática e análise de normas trabalhistas oriundas das Constituições, Decretos, Medidas Provisórias e da Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT). Além disso, foram realizadas entrevistas com profissionais que trabalham em locais insalubres com o objetivo de registrar suas percepções sobre a legislação trabalhista, identificar suas opiniões em relação à proteção de trabalhadoras que atuam nesses locais, além de analisar os impactos sócias gerados.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2020

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/29792

Temas

Políticas PúblicasSaúde

Palavras-chave

Reforma TrabalhistaTrabalho FemininoDireito do TrabalhoSaúde e TrabalhoRelações Trabalhistas FemininasImpactos SociaisDesigualdade de Gênero no TrabalhoPolíticas Públicas de SaúdePolíticas Públicas SociaisCiências sociaisRelações trabalhistas - BrasilDireito do trabalho - BrasilMulheres - Emprego - BrasilPolíticas públicas - Brasil