Artigo científico
Reflexões sobre a integração pan-amazônicao papel da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na regulação da água
Ravena, Nírvia; Cañete, Voyner R.
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este artigo discute a história institucional dos marcos regulatórios para o acesso e uso da água no Brasil, assim como a influência dessa regulação na elaboração de uma gestão integrada dos recursos hídricos na Pan-Amazônia. Os processos que envolvem a regulação da água no Brasil e a confecção do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) são pontos sobre os quais são construídas as reflexões sobre o papel desses formatos institucionais numa gestão integrada e específica da água no contexto amazônico.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2007
- Instituição
- ANPUR
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/175
- Licença
- https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
- Temas
- Meio Ambiente
- Palavras-chave
- regulaçãomeio ambienteAmazôniaágua.
Conteúdos relacionados
- RelatórioA jurisprudência dos tribunais federais e superiores sobre impactos aos direitos humanos no contexto de rodoviasCentro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE) · 2024
- OutroPodcast Meio Tempo #027 - Mudanças climáticasFGV ECMI · 2024
- EstudoReflexos da lei de liberdade econômica na regulação ambiental brasileiraInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2023
- Artigo científicoDe lateral a transversalInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2022