Redistribuição do gasto público em democracias federativasanálise do caso brasileiro

Resumo

Este trabalho discute as interações entre economia e política no sistema fiscal federalista. Um modelo de equilíbrio geral das relações intergovernamentais, baseado em teorias de redistribuição do gasto público e de política eleitoral, é especificado a fim de mostrar como cada nível de governo subnacional tenta ampliar sua participação na despesa pública consolidada. Considera ainda o jogo político-redistributivo e o vê como endógeno ao federalismo fiscal pela escolha de variáveis independentes emanadas diretamente do processo de decisão política. Ao proceder assim, este texto contribui para preencher lacunas decorrentes da falta de evidências empíricas pertinentes a esse tema e, ao mesmo tempo, lança luz nas atuais dificuldades do sistema federalista brasileiro. Contribui, também, para o delineamento de políticas mais efetivas e, portanto, para as instituições encarregadas de manter políticas que envolvam o governo central e os governos subnacionais.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2003

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1849

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaModelagem EconômicaFinanças PúblicasDesenvolvimento Regional

Palavras-chave

Sistema fiscal federalistaRelações intergovernamentaisRedistribuição do gasto públicoDespesa pública consolidadaProcesso de decisão política