Reação fiscal, rigidez orçamentária e a sustentabilidade da dívida pública no Brasiluma abordagem por meio de MS-VECM

Resumo

A preocupação a respeito da sustentabilidade fiscal é crescente não só para garantir a intertemporalidade das políticas públicas, como também para não prejudicar a potência da política monetária e a redução da vulnerabilidade do país a crises. O objetivo dessa pesquisa foi avaliar se a condução da Política Fiscal foi sustentável entre 1999 e 2021, usando o modelo proposto em Bohn (2007). Por meio das abordagens de Markov-Switching-VECM, Regressão com Regimes Markovianos, usando janelas móveis e testes de quebra estrutural pôde-se concluir que a condução da política fiscal é frágil. A depender do método empregado e do tamanho da amostra, o resultado pode ser alterado significativamente. Caso se controle a reação fiscal pelos gastos obrigatórios e discricionários, é possível concluir que houve baixo grau de sustentabilidade fiscal até 2009, correlacionado com a maior produtividade do período. Evidencia-se que houve uma deterioração da condução da política fiscal a partir de 2009, e, também que a rigidez orçamentária deve ser levada em consideração ao se desenhar um regime fiscal capaz de estabilizar o produto e reduzir a vulnerabilidade do país a crises.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2022

Instituição

Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária

Fonte

Estudos Econômicos

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.1590/1980-53575214fws

Identificador

oai:revistas.usp.br:article/175992

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasFinanças PúblicasMeio Ambiente

Palavras-chave

Fiscal stainabilityBudget rigidityPolicies coordinationMS-VECMFiscal reactionSustentabilidade FiscalRigidez orçamentáriacoordenação de políticasReação fiscal