Public participation versus bureaucratic procedures in the environrnental impact assessment of a quarry

Resumo

Este artigo discute a importância da participação pública no processo de avaliação de impacto ambiental (AIA), em contraposição à rigidez dos procedimentos formais atrelados estritamente às leis e regulamentos vigentes. Por meio de um estudo de caso, o artigo revela as fragilidades dos procedimentos burocráticos adotados no estado de São Paulo para a avaliação de projetos de mineração, argumentando que tais fragilidades só podem ser superadas com fortalecimento do controle público sobre o processo.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

1999

Instituição

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE)

Fonte

Revista de Administração Pública

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/7609

Temas

Desenvolvimento RegionalMeio Ambiente

Palavras-chave

environmental impact assessmentimpact study environmentalpublic participationcumulative impactsregional planningavaliação de impacto ambientalestudo de impacto ambientalparticipação públicaimpactos cumulativosplanejamento regional