Promoção, proteção e recuperação da saúde auditiva no Brasiluma avaliação de resultados do plano viver sem limite

Resumo

A deficiência auditiva ocupa o terceiro lugar entre as deficiências mais prevalentes no Brasil e pode produzir desvantagens socioeconômicas para as pessoas com deficiência (PcDs). No país, o Plano Viver sem Limite (PVSL) é a mais relevante política pública de inclusão social das PcDs. Ele é coordenado pelo governo federal e foi dividido em quatro eixos, entre eles o de atenção à saúde (EAS). Assim, este artigo tem por objetivo avaliar os resultados do EAS-PVSL, com foco nas ações destinadas à saúde auditiva entre 2012 e 2019. Verificou-se que o gasto com esse eixo cresceu desde a sua implantação até 2017 e que sofreu reduções significativas a partir de 2018. Parte das metas previstas não foram alcançadas, e em 2020 o programa foi dado por encerrado pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da
 execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo. Conclui-se que houve ampliação da rede de atenção à saúde voltada às PcDs auditiva, porém os avanços ficaram aquém do planejado. Além disso, que o EAS-PVSL sofre um preocupante esvaziamento, visto que nenhuma outra iniciativa foi implantada em seu lugar.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2022

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/ppp63art5

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13177

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 2012-2019

Temas

Políticas PúblicasFinanças PúblicasDadosSaúde

Palavras-chave

Indicadores de SaúdeCuidados MédicosDeficientes FísicosAvaliação em saúdeInclusão socialPerda auditivaPessoas com deficiênciaPolítica pública