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Artigo científico

Progressividade fiscal no Brasil

Pereira, Rodrigo Mendes; Cândido Júnior, José Oswaldo

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Resumo

O Brasil é marcado por elevada desigualdade de renda, reflexo de uma estrutura tributária pouco progressiva, concentrada em impostos sobre o consumo, que são regressivos e oneram proporcionalmente mais os pobres. Apesar de existirem metodologias para mensurar o grau de progressividade tributária, como a análise baseada em volatilidades relativas de arrecadação e renda, os resultados mostram que o Brasil possui uma das estruturas tributárias menos progressivas entre países analisados, devido à dependência de impostos indiretos e à baixa arrecadação de impostos diretos, como o Imposto de Renda. Países desenvolvidos têm maior participação de impostos diretos em suas receitas, enquanto economias em desenvolvimento, como o Brasil, enfrentam restrições econômicas e políticas que dificultam reformas mais progressivas. Estratégias para ampliar a progressividade incluem a transição gradual para uma maior dependência de impostos diretos e o uso de gastos públicos focalizados nos mais pobres.

Ficha do documento

Tipo
Artigo científico
Ano
2006
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16469
Licença
Licença Comum
Abrangência
Brasil

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