Programa de aquisição de alimentosanálise lógico-avaliativa da modalidade compra institucional

Resumo

Este artigo sistematiza premissas teóricas que dão suporte ao Programa de Aquisição de Alimentos,
 na modalidade compra institucional (PAA-CI), por meio da metodologia do modelo lógico, no
 intuito de descrever articulações entre ações, produtos e resultados esperados da política pública
 e delimitar um modelo avaliativo. Foi realizada análise do material institucional-legal e documental
 relativo ao PAA e revisão da literatura disponível. O método de análise utilizado para o estudo do
 programa e a estruturação do modelo lógico baseou-se em Cassiolato e Gueresi (2015) e WKKF
 (2004). Os resultados permitiram delinear o modelo lógico do programa, ampliando a visão de
 avaliação para a identificação de atores-chave, capacidades estatais e barreiras de desempenho.
 O PAA-CI foi criado em um contexto em que preocupações com a fome e a desnutrição coexistem
 com debates sobre deficiências de micronutrientes e sobrepeso ocasionados pela falta de acesso a
 uma alimentação saudável. A diversidade de objetivos elencados no marco legal do programa indica
 que, além das compras públicas, outras ações são necessárias para garantir o bom desempenho
 da política: devem ser fomentadas ações de extensão rural e de disseminação de informações
 entre os potenciais agricultores beneficiários para prepará-los para fornecer a esse mercado; bem
 como ações de capacitação dos gestores públicos responsáveis pela implementação do programa
 em diversos contextos organizacionais e territoriais são necessárias para adequar o cardápio e
 os processos administrativos dos órgãos públicos às especificidades da agricultura familiar e aos
 objetivos da política.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/ppp67art1

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16547

Licença

Licença Comum

Temas

Políticas PúblicasCompras Públicas

Palavras-chave

Produção agropecuáriaEmpresas Agrícolas FamiliaresModelo lógicoAgricultura familiarSegurança alimentar e nutricionalPrograma de aquisição de alimentos