Previdência social

Resumo

Este artigo se inicia com uma análise dos principais pontos que compõem a PEC n° 6/2019, apresentada pelo Poder Executivo federal ao Congresso Nacional em fevereiro de 2019 (subseção 2.1) e geradora da Emenda Constitucional (EC) n° 103/2019, bem como com a apresentação dos demais componentes do que se configuraria a chamada Nova Previdência (subseções 2.2 a 2.5). O tópico seguinte (seção 3) é voltado para o acompanhamento da política previdenciária propriamente, tendo como ponto de partida a evolução dos principais indicadores de formalidade trabalhista e previdenciária no período coberto pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua (subseção 3.1). O resultado previdenciário é tema da última subseção deste artigo (3.2), que registra despesas, receitas e saldos anuais do RGPS e dos RPPS (União, estados e municípios) em termos absolutos e como proporção do produto interno bruto (PIB). O último tópico (seção 4), a pretexto de conclusão, sintetiza os principais temas e resultados abordados ao longo do texto.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2020

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10278

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Previdência SocialSistemas de Previdência SocialBenefício SocialReforma previdenciáriaPolítica previdenciáriaNova previdênciaCobertura previdenciáriaRegime Geral de Previdência Social (RGPS)