PPA : o que não é e o que pode ser

Resumo

Neste artigo, serão discutidos, de forma breve, o surgimento do Plano Plurianual (PPA) (da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, e do Orçamento Geral da União, OGU), o tratamento que recebeu desde 1990, a tentativa de reforma conceitual metodológica de 1998, os percalços da implementação e a nova concepção do plano adotada em 2011. O objetivo, um tanto provocativo, é tentar apontar os limites de tal instrumento, sugerir o que deste se pode esperar e reclamar por tomada de posição a respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionais referentes ao planejamento governamental.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2012

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/4281

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaFinanças Públicas

Palavras-chave

Planejamento EconômicoOrçamento NacionalPlanos PlurianuaisOrçamento públicoPlano Plurianual (PPA)Planejamento governamentalContas públicasLei de Diretrizes OrçamentáriasOrçamento Geral da União