Population and social security in Brazilan analysis with emphasis on constitutional changes
Beltrão, Kaizô Iwakami; Pinheiro, Sonoe Sugahara; Oliveira, Francisco Eduardo Barreto de
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Resumo
Este texto compara a situação da população brasileira desagregada por condição de domicílio (urbano/rural) em dois instantes do tempo, 1988 e 1998, vis-à-vis a previdência e a assistência social, utilizando informações das PNADs. Principia com uma visão panorâmica da evolução do sistema de seguridade social brasileiro, com ênfase na previdência social, concentrando-se nas mudanças mais recentes. Ainda que a Constituição de 1988 tenha modificado as regras de elegibilidade e o valor dos benefícios tanto para a população urbana quanto rural, foi somente com a Lei 8.213, de julho de 1991, que essas mudanças foram inteiramente implementadas. São comparadas, por sexo e idade individual, as taxas de atividade e de recebimento de benefícios antes e depois da mudança de legislação para a população urbana e a rural. Na população urbana considera-se a formalização da relação de trabalho. Comparam-se também, as estruturas familiares, a participação da renda dos idosos na renda da família e a sua relevância no orçamento familiar.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2002
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Inglês
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2095
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil; 1988; 1998
- Temas
- Políticas Públicas
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