Pontos de atenção a serem considerados durante a produção da prova pericial simplificada determinada no eixo prioritário nº 3 - Reassentamento coletivo de Gesteira

Resumo

Esta opinião técnica indica três pontos de atenção a serem considerados pelo perito judicial durante a produção do laudo simplificado designado pela Justiça Federal, para elaboração de um novo plano conceitual do reassentamento coletivo de Gesteira: (i) garantia da participação informada da comunidade atingida no processo de definição de critérios para redistribuição dos lotes residenciais e remanescentes como medida de manutenção das relações comunitárias e sociais; (ii) incluir no escopo do plano conceitual o abastecimento individualizado de água bruta, tanto para Gesteira quanto para Mutirão; e, (iii) projeção da localização dos equipamentos públicos e de uso coletivo fora da área atingida por rejeitos de minério

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2022

Instituição

FGV

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/34089

Temas

Meio Ambiente

Palavras-chave

Prova pericialReassentamentoDesastre ambientalColetivo de gesteiraCiências sociaisProjeto Rio DoceFundão, Barragem de (MG)Barragens e açudes - Aspectos ambientaisAssentamentos humanos