Política pública de prevenção de homicídios e alternativas de ação coletiva
Moura, Tatiana Whately de
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Resumo
A política pública de prevenção de homicídios na zona sul de São Paulo pode ser considerada uma iniciativa inovadora quanto à forma de articulação dos atores políticos e sociais e quanto às alternativas utilizadas para superar os obstáculos locais. A pesquisa que desenvolvemos sobre esta experiência teve dois objetivos gerais. Primeiro, contribuir para o debate acerca dos elementos que favorecem a eficácia das políticas públicas de segurança, apontando para as dificuldades e soluções encontradas para a redução do índice de homicídios na região; segundo, analisar as condições institucionais e o comportamento dos atores no que diz respeito ao desenvolvimento da ação coletiva de promoção da segurança pública local. O trabalho baseou-se em pesquisa bibliográfica, levantamento de dados e estatísticas de homicídios, visitas à região e instituições locais e entrevistas qualitativas com agentes envolvidos na formulação e implementação dessa política pública. As ações coordenadas dos diversos órgãos públicos e o apoio da sociedade civil à implementação de medidas como a restrição do horário de funcionamento dos bares representam uma nova forma de superar as limitações estruturais que normalmente afetam as políticas de segurança pública. Os órgãos públicos e a própria comunidade foram responsáveis pela provisão de um bem coletivo e a integração entre estes atores facilitou o diálogo e a compreensão das regras. Pode-se concluir que esta experiência de política pública transcendeu o modelo de implementação de políticas dependentes de coerção estatal e seu resultado positivo só pode ser explicado pela cooperação dos atores públicos, coletivos e individuais envolvidos.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2010
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1369
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Zona sul de São Paulo, SP, Brasil
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