Política antitrusteaspectos relevantes para o caso brasileiro

Resumo

Este trabalho pretende mostrar alguns dos aspectos, insertos no contexto de política antitruste, que sejam relevantes para o caso brasileiro. Para tanto, o presente estudo é dividido em cinco partes. O Capítulo I - Introdução, que, conforme a sugestão do título, simultaneamente introduz e sublinha o que será tratado nos capítulos subseqüentes. O Capítulo II - Visão geral ou compreendendo o antitruste, que esboça uma visão panorâmica do assunto, primeiramente fazendo um apanhado histórico, em seguida discutindo os temas atuação do Estado, globalização e competitividade e concluindo com a apresentação de alguns conceitos essenciais no âmbito do antitruste. O Capítulo III - A política antitruste no Brasil, que aborda a política antitruste nacional, discorrendo sobre a evolução legal dos institutos antitruste, destacando a dimensão estratégica da disciplina e a sua inserção no planejamento de longo prazo do governo brasileiro e apresentando, como fecho, o atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC, sua composição e formas de atuação. O Capítulo IV - Política antitruste, conexões e desdobramentos, que pontua as ligações e inferências no tema julgadas relevantes para o caso brasileiro: as interações com o desenvolvimento de vantagens competitivas, o peso na formulação de estratégias competitivas, os objetivos e instrumentos de política antitruste amplamente aceitos, os princípios para um desenho institucional desejável para o arcabouço antitruste e, por fim, os aspectos críticos que o modelo nacional exibe, com os respectivos melhoramentos sugeridos. Finalmente, à guisa de conclusão, o Capítulo V - Considerações finais, que tece algumas reflexões consoantes à matéria focalizada ao longo do texto.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2003

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/3388

Palavras-chave

Políticas & estratégiasAdministração de empresasComércio - RegulamentaçãoConcorrência - BrasilAdministração comercial