Poder compensatóriocoordenação horizontal na defesa da concorrência
Azevedo, Paulo Furquim de; Almeida, Sílvia Fagá de
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Condutas comerciais uniformes com o propósito de estabelecer preços são condenadas por sua mera existência. Implicitamente, a política de defesa da concorrência atribui probabilidade desprezível de esse tipo de arranjo gerar benefícios sociais líquidos. Como consequência, o conceito de 'poder compensatório', referente à organização de produtores para fazer frente a um monopsônio (ou de compradores para fazer frente ao poder de monopólio), tem papel marginal nas políticas de defesa da concorrência. Este artigo argumenta que a coordenação com o objetivo de uniformização de conduta comercial pode, em algumas circunstâncias, aumentar o bem-estar social. Assim, tais formas de coordenação não poderiam ser condenadas prima facie, visto que podem gerar poder compensatório, atenuando os efeitos de poder de mercado pré-existente. Essa constatação revela a necessidade de uso mais intenso de teoria econômica em análises antitruste, sobretudo nos casos em que o conhecimento econômico desafia a jurisprudência.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2009
- Instituição
- Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária
- Fonte
- Estudos Econômicos
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:revistas.usp.br:article/35989
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
- Temas
- Economia
Conteúdos relacionados
- EstudoCooperativas médicasFundação Getulio Vargas · 2010
- Artigo científicoPoder compensatórioFundação Getulio Vargas · 2009
- TesePoder compensatório e política de defesa da concorrênciaFundação Getulio Vargas · 2009
- EstudoIntellectual property and competition as complementary policiesFundação Getulio Vargas · 2007
