Pension system and migrationWhat happens to workers who leave Brazil and retire in Spain and Portugal?

Resumo

Este artigo visa analisar os impactos sobre trabalhadores brasileiros que migram durante a vida ativa para Espanha ou para Portugal e se aposentam nestes países. Isto é realizado com base nos acordos previdenciários entre essas nações, levando em consideração as diferentes regras de contribuição, condições de elegibilidade e regras de cálculo da aposentadoria. São calculados os valores da aposentadoria e três indicadores previdenciários: Taxa de Reposição (TR), Taxa Interna de Retorno (TIR) e Alíquota Necessária (AliqNec) para cada situação analisada. Adicionalmente, propõe-se um indicador para mensurar a variação na contribuição necessária para custear o benefício no país de destino, decorrente da migração. Os principais resultados mostram que, embora os valores de TR possam aumentar com a migração (a não ser para os indivíduos de renda mais alta), os demais indicadores tendem a ser menores, em particular pela idade de aposentadoria mais elevada em Portugal e na Espanha.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2021

Instituição

Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária

Fonte

Estudos Econômicos

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.1590/0101-41615113gcla

Identificador

oai:revistas.usp.br:article/150097

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0

Temas

Políticas PúblicasDados

Palavras-chave

Previdência socialAposentadoriaMigraçãoIndicadores previdenciáriosPension systemRetirementMigrationPension indicators