Artigo científico
Papel da União na mobilidade urbanapara além da definição de diretrizes
Galindo, Ernesto Pereira
Acessar documento originalAcesso aberto
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O artigo investiga o papel dos investimentos públicos, mas com foco na mobilidade urbana. Seu pressuposto é o de que as diretrizes, instituídas a partir do Estatuto das Cidades, ficam condicionadas à arrecadação dos municípios e, portanto, dificultam o cumprimento de tais diretrizes. O texto sugere que a União deve ir além da definição de princípios e diretrizes de transporte e mobilidade urbana. Existe, segundo o ensaio, carência de detalhes tanto na Constituição Federal de 1988 (CF/88) quanto no Estatuto das Cidades no que se refere aos critérios de seleção para projetos que tratam de ambos.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2011
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5564
- Licença
- Licença Comum
Conteúdos relacionados
- LivroApêndiceIpea · 2026
- RelatórioGastos públicos em mobilidade urbana no BrasilCentro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) · 2018
- RelatórioTemas Relevantes da Agenda FederativaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2013
- OutroPotencial e desafios de uma contribuição social para financiar o transporte públicoIpea · 2026
