Palinha #9a judicialização de conflitos socioambientais em rodovias no Brasil
Pereira, Fernanda Cyrineo; Agutoli, Giovana; Menezes, Lívia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello
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Resumo
A Palinha #9 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a judicialização de conflitos socioambientais em decorrência de projetos de infraestrutura rodoviária no Brasil. Partindo da coleta automatizada de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais, a pesquisa mapeou e analisou 97 decisões judiciais em ações civis públicas (ACPs). Desse modo, a Palinha apresenta as principais causas que deram ensejo à judicialização, o momento em que ocorrem os conflitos, em comparação ao momento em que as ações foram propostas, e como o Judiciário tem resolvido os conflitos socioambientais.
Ficha do documento
- Tipo
- Outro
- Ano
- 2021
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/31220
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