O tamanho do setor público no contexto do federalismoum modelo aplicado aos municípios brasileiros

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo explorar as teorias existentes sobre o tamanho do setor público com a finalidade de se aplicar aos municípios brasileiros. O modelo teórico utilizado pressupõe que existem apenas dois setores na economia: o setor público e o setor privado. Este recebe choques de produtividade enquanto aquele funciona em um ambiente não estocástico, porém de forma menos eficiente. Entretanto, ambos produzem o mesmo bem. Por outro lado, o agente representativo maximiza a sua função utilidade, a qual depende do consumo dos bens público e privado. Admite-se a existência do setor público mesmo com a sua ineficiência, pois é dessa forma que o agente representativo irá amenizar variações bruscas na sua função utilidade. A técnica econométrica de dados em painel com o uso de variáveis instrumentais foi escolhida para a aplicação empírica. Os resultados são: o tamanho do setor público municipal é positivamente correlacionado com a esperança das transferências intergovernamentais; negativamente correlacionado com a variância e esperança do produto privado; e a covariância entre produto privado e transferências intergovernamentais é estatisticamente insignificante. Além da aplicação quantitativa aos dados das finanças municipais, a principal contribuição deste trabalho foi a adaptação de um modelo para explicar o tamanho do setor público local, incorporando as questões federativas.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2009

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2599

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaGestão PúblicaDesenvolvimento RegionalDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Setor público municipalMunicípiosFinanças municipais