O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em evoluçãoprioridades ambientais dos estados e tempo de resposta a pedidos de licenciamento ambiental

Resumo

Este artigo objetiva identificar os temas priorizados pelas Unidades da Federação (UFs) na área ambiental e analisar dados sobre o tempo de resposta dos órgãos aos pedidos de licenciamento como indicativos da evolução do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Verificou-se que os temas licenciamento, fiscalização e recursos hídricos são informados como prioritários, porém há baixa alocação de recursos para os órgãos ambientais, em 2016 e 2019. Quanto às respostas dos órgãos aos pedidos de licenciamento ambiental nos estados selecionados (Acre, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso), foi notada evolução positiva, com redução constante do tempo desde 2013.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/brua32art6

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16004

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil - Acre; Brasil - Bahia; Brasil - São Paulo; Brasil - Santa Catarina; Brasil - Mato Grosso

Temas

DadosMeio Ambiente

Palavras-chave

Gestão AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)Prioridades estaduais