O Setor de gás natural no Brasiluma comparação com os países da OCDE

Resumo

De forma similar à liberalização do setor elétrico nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o setor de gás natural também passou por reformas estruturais e institucionais relevantes, modificando o modelo de integração vertical, caracterizado por monopólios territoriais. As iniciativas para liberalizar o mercado de gás natural no Brasil resultaram na Nova Lei do Gás, em 2021, importante para permitir a expansão do setor, com o efeito esperado de ampliar a participação desta fonte na matriz energética brasileira induzida por uma queda de preços. Neste contexto, busca-se analisar os processos de liberalização no setor de gás natural nos países da OCDE, utilizando os indicators of Product Market Regulation (PMR), para analisar os pontos de convergência e de divergência do Brasil em relação aos países de melhor performance. Procede-se então a avaliar os resultados anteriores sob a ótica das iniciativas de liberalizar o mercado de gás natural no Brasil, sintetizadas na Nova Lei do Gás, 2021, derivando conclusões que possam subsidiar próximas reformas.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2022

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11226

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; Países da OCDE

Temas

EconomiaDesenvolvimento EconômicoDados

Palavras-chave

Gás NaturalSetor de gás naturalLiberalizaçãoNova Lei do Gás