O Que é participação pública na política fiscal e por que é importante?

Resumo

Apresenta os esforços da Global Initiative for Fiscal Transparency (GIFT) na promoção da participação social em políticas fiscais. Adotando um enfoque comparativo internacional, os autores apresentam os benefícios que políticas participativas podem gerar no melhor uso de recursos públicos, sendo um “elo crítico da conexão entre transparência fiscal e orçamentária”, e mostram como a participação tem sido incorporada na agenda de organizações multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), as Nações Unidas e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na sequência, é apresentada uma lista de países que adotam práticas participativas em políticas fiscais. Por fim, são discutidas evidências empíricas de impactos positivos da participação social, bem como alguns princípios que devem ser observados para seu melhor uso na gestão orçamentária.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2018

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8567

Licença

Licença Comum

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDesenvolvimento EconômicoGovernança

Palavras-chave

Política FiscalParticipação SocialParticipação públicaGestão orçamentária