O que diferencia os desiguais na federação brasileira? Políticas públicas e ação coletiva no semi-árido da Paraíba

Resumo

O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do federalismo brasileiro e da cooperação intergovernamental, imprescindível para implementação de políticas com responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. A situação e o resultado destas políticas são ilustrados e complementados a partir da análise de quatro cidades no semi-árido paraibano que apresentam diferentes resultados nas variáveis analisadas, sendo elas o Programa Bolsa Família, as políticas governamentais de saúde e educação, a capacidade governamental (política e burocrática) e o associativismo. Por meio do aprofundamento nos casos procura-se também identificar as raízes institucionais da pobreza e desigualdade na região e argumentar sobre a importância de iniciativas empreendidas no sentido de aprimorar a cooperação entre as esferas de governo e de criar incentivos que catalisem as iniciativas associativas tanto governamentais quanto da sociedade civil.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2010

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/8215

Temas

Políticas PúblicasPlanejamento UrbanoDesenvolvimento RegionalAdministração PúblicaEducaçãoSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

Políticas públicasPolítica socialPrograma Bolsa FamíliaDesigualdadeGoverno localAdministração públicaPolíticas públicas - BrasilFederalismo - BrasilParaíba - Política social