O Processo de contratação, elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integradosoluções de governança, instrumentos, arranjos de gestão e soluções de conflitos de uso e ocupação do solo – região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte : o processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa

Resumo

Este relatório busca retratar o estágio atual da organização político-institucional da Região Metropolitana (RM) do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A validade de integrar o Projeto Governança Metropolitana no Brasil reside, primeiro, na existência da própria RM – à parte, momentaneamente, estão a discussão teórica e os critérios possíveis e, mesmo, necessária, sobre a existência constitutiva do fenômeno metropolitano em seu território –, e ainda, as defasagens e similitudes da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte relativamente a outras, no estado paulista ou em outros estados do país.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2021

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10466

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Vale do Paraíba, SP

Temas

Governança

Palavras-chave

Regiões MetropolitanasPolítica UrbanaGovernabilidadeRelação interfederativaGovernança metropolitanaPlano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)