Adequações e soluções no financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da região metropolitana da grande São Luís
Carvalho, Mônica Teixeira; Brandão, Lena Carolina A. F. R.; Telles, Elizabeth C. de Oliveira
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este capítulo tem como objetivo identificar e caracterizar o atual arranjo da gestão metropolitana da Grande São Luís, que se diferencia do que se vislumbrava há cinco anos com a Lei Complementar Estadual (LCE) nº 69/2003, em um cenário em que existia um arranjo institucional insuficiente para atender às demandas desse espaço. Atualmente, a questão metropolitana tem obtido outro olhar na dinâmica dos poderes Executivo e Legislativo, ganhando um novo “fôlego” a partir da promulgação da LCE nº 174, de 25 de maio de 2015, que revogou as LCEs nº 38, de 12 de janeiro de 1998, nº 69, de 23 de dezembro de 2003, nº 153, de 10 de abril de 2013 e nº 161, de 3 de dezembro de 2013.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2021
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/14705
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil - Maranhão - São Luís
- Temas
- Governança
Conteúdos relacionados
- RelatórioO Processo de elaboração e os esforços de implementação do PDUI da região metropolitana de VitóriaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2021
- RelatórioO PDUI da região metropolitana do Rio de JaneiroInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2021
- LivroApontamentos sobre os desafios da governança metropolitana na América LatinaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2021
- LivroGovernança metropolitana na América LatinaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2021
