O Planejamento urbano e a gestão de riscos em municípios monitorados pelo CEMADEN

Resumo

Segundo os registros de eventos de inundação e deslizamento do Centro Nacional de Monitoramento e
 Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em 2023 houve 815 eventos de inundação em 397 municípios
 e 526 eventos de deslizamentos em 262 municípios. Esses fenômenos tendem a se agravar no futuro
 diante da emergência climática. Nesse contexto, este artigo sistematiza e mapeia dados da Pesquisa de
 Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Munic/IBGE) de 2020
 referentes aos 1.133 municípios monitorados pelo Cemaden, verificando se estavam de acordo com a
 Lei Federal no
 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).
 Verificou-se que 519 municípios (45,8%) tinham planos diretores que contemplavam a prevenção de
 inundações graduais ou enxurradas ou inundações bruscas; 286 (25,2%) tinham planos diretores que
 contemplavam a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas; 176 (15,5%) tinham
 cartas geotécnicas de aptidão à urbanização; 822 (72,6%) tinham mapeamentos de áreas de risco de
 enchentes e inundações; e 669 (59%) tinham mapeamentos de áreas de risco de escorregamentos ou
 deslizamentos de encostas. Há muito a melhorar nas articulações entre os instrumentos de planejamento
 urbano e de gestão de riscos e, assim, aprimorar a governança urbana e de risco em municípios brasileiros,
 em especial naqueles com áreas de riscos hidrológicos e geológicos.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/brua33art5

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16389

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Planejamento UrbanoDadosGovernançaGestão Municipal

Palavras-chave

Planejamento UrbanoAdministração de DesastresRiscos