O papel do ente estadual nas políticas sociais de abrangência nacionalestudo de caso do PRONATEC/OSASCO sem miséria

Resumo

As políticas sociais de enfrentamento à pobreza no Brasil têm sido marcadas por programas de abrangência nacional em que a tomada de decisão e o orçamento são centralizados no governo federal, e a execução descentralizada, realizada pelos estados e municípios. Nesse modelo, no entanto, existem políticas em que o ente estadual ainda não possui um papel claro e muitas vezes não consegue atuar de maneira coordenada com a União e os municípios. Este artigo pretende discutir o papel do governo estadual nas políticas sociais de abrangência nacional, e como sua atuação pode ser benéfica à cooperação federativa dentro dessas políticas. Para isso vamos analisar o caso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no âmbito do Brasil Sem Miséria, no município de Osasco, estado de São Paulo.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2012

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/10038

Temas

Políticas PúblicasDesenvolvimento RegionalAdministração PúblicaEducaçãoGestão Municipal

Palavras-chave

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e EmpregoBrasil sem misériaOsasco sem misériaFederalismoPolíticas públicas sociaisPolíticas de enfrentamento à pobrezaCooperação federativaAdministração públicaEnsino profissional - Osasco (SP)Qualificações profissionaisEnsino técnico industrialEvasão escolar