O Licenciamento ambiental como condicionante à execução de obras de infraestrutura
Pêgo Filho, Bolívar; Roma, Júlio César; Feres, José Gustavo; Schmidt, Larissa
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Resumo
Neste capítulo será apresentado levantamento bibliográfico realizado envolvendo a legislação, estudos anteriores apontando falhas e estabelecendo propostas para o aperfeiçoamento do instrumento, além de experiências de outros países na concessão de licenças ambientais. A título de exemplo, um dos estudos de caso foi analisado à luz do referencial teórico, baseado na natureza dos custos ambientais de infraestrutura e no conflito entre infraestrutura e sustentabilidade ambiental, externalidades ambientais e problema de multiprincipais. Adicionalmente, buscou-se avaliar empiricamente se o licenciamento interferiu negativamente na execução das obras de determinados casos aqui estudados, isto é, se o instrumento teria sido um fator determinante em eventuais aumentos de prazos e de custos.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2018
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8554
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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