O Desenvolvimento institucional do Sistema Nacional de Cultura

Resumo

O presente trabalho se propõe a fazer a crítica sobre a tentativa de institucionalização da política cultural no sentido mais amplo, confrontando a ascensão desta para uma proposta para transformação do Estado, a nível federal, da implantação de um sistema nacional de cultura. Assim, discutimos os percalços percorridos para o estabelecimento dos instrumentos que foram propostos para institucionalizar uma lógica federativa verificando como os processos de institucionalização dos instrumentos de gestão propostos para o funcionamento sistêmico (fundo, conselho e plano) influenciam a consolidação de uma política federativa e sistêmica para o setor cultural, considerando a fragilidade institucional dos municípios. A principal hipótese trata de verificar quais os efeitos da narrativa adotada no estabelecimento dos espaços de poder e a formação dos processos decisórios, considerando a evolução da construção dos mecanismos institucionais na implantação de um Sistema de Cultura (SNC), dadas a partir do processo de mobilização social. Foi efetuado o levantamento histórico da gestão e seus agentes, confrontando com os dados de institucionalização do setor, disponível em dados oficiais do Governo (MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais, SIOPE, FINBRA), e em entrevista com gestores que participaram do processo de institucionalização no país.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2024

Instituição

Ipea

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/20332

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Brasil

Temas

DadosGestão Municipal

Palavras-chave

Participação SocialGovernoInstitucionalizaçãoSistema Nacional de CulturaPoderInstitutionalizationSocial participationNational Culture SystemPowerGovernment