O Desempenho recente das políticas de compras públicas da produção da agricultura familiar

Resumo

Embora as políticas de compra pública da produção agrofamiliar tenham recebido avaliações favoráveis, seus quinze anos de implementação não conseguiram expandir significativamente suas escalas, atingindo menos do que as metas inicialmente planejadas. Esta nota avalia a trajetória dessas políticas e analisa mudanças e perspectivas futuras. A seção 2 examina a evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destacando que os recursos orçamentários destinados ao programa caíram continuamente desde 2013, prejudicando seus resultados. No entanto, a modalidade mais recente do PAA, Compra Institucional, criada em 2012, cresceu e preencheu parte do espaço deixado pela redução de recursos. Essa modalidade permite a compra de alimentos da agricultura familiar por estados, municípios e órgãos federais sem licitação, usando recursos financeiros próprios. A seção 3 aborda as aquisições de alimentos da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destacando sua importância, mas também que o volume de recursos é ainda insuficiente e o crescimento é lento. A seção 4 apresenta considerações finais sobre o desempenho recente das políticas de compras públicas da agricultura familiar.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/978-65-5635-060-8/capitulo14

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/14544

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasFinanças PúblicasCompras PúblicasGestão Municipal

Palavras-chave

Comércio AgrícolaPlanejamento AgrícolaAgricultura de SubsistênciaPolíticas PúblicasAgricultura familiarCompras públicasDesenvolvimento ruralProdução agrofamiliar