O centro de governo brasileiro e o desafio de coordenar o monitoramento e a avaliação de políticas públicas:a experiência do CMAP na perspectiva dos agentes de governo envolvidos em sua implantação e operação (2016-2017)

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a implementação do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) no período de 2016 a 2017, quando presidiam o país Dilma Roussef (1ª. Fase) e Michel Temer (2ª. Fase), sob o aporte teórico de Capano, Howlett e Hamesh (2015), que propõem uma nova forma de pensar governança em políticas públicas. O arranjo, formado por quatro ministérios pertencentes ao Centro de Governo brasileiro, instituído para coordenar o monitoramento e a avaliação de um grupo seleto de políticas públicas, programas e ações do Poder Executivo federal,  tinha como objetivos o aperfeiçoamento dessas políticas para que alcançassem melhores resultados e o aprimoramento da alocação de recursos públicos. Pretendeu-se, por meio do estudo da dinâmica da governança do arranjo, da sua natureza estratégica e da sua capacidade, avaliar os impactos da sua atuação nas políticas avaliadas pelo Comitê ao longo das duas fases. Este texto traz uma reflexão sobre as possíveis causas para o sucesso ou o fracasso na atuação do Comitê em cada um dos programas avaliados, de forma a contribuir com a discussão sobre o papel da coordenação executiva na avaliação de políticas públicas.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2020

Instituição

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Fonte

Revista do Serviço Público

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.21874/rsp.v71ic.4129

Identificador

oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/4129

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0

Temas

Políticas PúblicasGovernança

Palavras-chave

governance, executive coordination, monitoring and evaluationgovernança, coordenação executiva, monitoramento e avaliação