Núcleos urbanos informaisabordagens metodológicas e principais resultados de sua caracterização e identificação

Resumo

A questão da precariedade e informalidade urbana no Brasil permanece envolta em incertezas quanto à sua extensão e características, com assentamentos precários surgindo por ocupações espontâneas, mecanismos de mercado ou intervenção estatal. A complexidade desses assentamentos, aliada à falta de dados precisos, dificulta sua identificação e caracterização, levando a uma dependência dos dados censitários, que, embora relevantes, subestimam significativamente a presença desses assentamentos e não capturam aspectos cruciais da precariedade habitacional. Diante disso, diversos estudos têm buscado desenvolver metodologias para ampliar o entendimento sobre esses assentamentos, incluindo a pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil (Pesquisa NUI), realizada entre 2019 e 2021 pelo Ipea em colaboração com outras instituições de ensino e pesquisa, visando fornecer subsídios para políticas e programas de urbanização e regularização fundiária. Esta nota focaliza os "núcleos urbanos informais", definidos pela Lei Federal no 13.465/2017, e destaca a importância dos instrumentos de regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S) para esses assentamentos ocupados por população de baixa renda.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2021

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/brua26art11

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12955

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasDadosEducação

Palavras-chave

Assentamentos HumanosPolítica UrbanaAssentamentos precáriosInformalidade urbanaRegularização fundiáriaPolíticas públicas urbanas