Estudo
Notas sobre o Sistema Nacional de Cultura
Silva, Frederico Augusto Barbosa da
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Resumo
Este texto descreve os gastos públicos com cultura nas três esferas de governo no ano de 2002, analisando o montante dos dispêndios culturais e explorando as possibilidades de aplicação da Emenda ao artigo 216 da Constituição Federal (CF), isto é, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 310/2004. Também tece algumas considerações a respeito do papel dos conselhos no Sistema Nacional de Cultura (SNC), procurando justificar a necessidade do concertamento político na elaboração de um sistema nacional e descentralizado, fundado na participação e na co-gestão da sociedade em relação às políticas culturais.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2005
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2195
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil; 2002
- Temas
- Finanças Públicas
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