Movimentação financeiraa base sólida para incidência de um imposto socialmente justo

Resumo

A evolução tecnológica possibilita a simplificação dos processos em todas as áreas do conhecimento, da ciência, da tecnologia e da inovação e neste contexto se faz necessária a modernização do Sistema Tributário Nacional, cuja responsabilidade é do governo federal que tem a obrigação de apresentar à sociedade brasileira uma proposta de reforma tributária que simplifique o processo de arrecadação atual, possibilite o aumento desta, combata a sonegação com redução de impostos e justiça social. A simplificação do processo de arrecadação poderia ser alcançada com a utilização do moderno sistema bancário nacional, totalmente informatizado e interligado em redes por acesso remoto sob total controle do BCB e da Receita Federal do Brasil, criando-se uma alíquota única aplicada sobre a movimentação de débito de cada conta bancária, excluindo-se as movimentações para aplicações financeiras.A arrecadação oriunda da aplicação dessa alíquota única será proporcional à movimentação para consumo de cada cidadão brasileiro, possibilitando desta forma aumento substancial na arrecadação tributária, tendo em vista a solidez da base, a simplificação do processo de arrecadação e o combate à sonegação. Outro aspecto a ser levado em consideração na proposta de reforma tributária é que esta deve levar em conta questões relacionadas ao Sistema Geral de Previdência Social e à Dívida Pública Mobiliária e Contratual do governo federal, garantindo recursos e mecanismos de sustentabilidade no longo prazo, bem como possibilitar o equilíbrio das contas públicas. O Sistema Tributário Nacional deverá ancorar-se sobre os pilares do Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF), do Ajuste Anual de Renda (AAR) e do Imposto sobre Produtos Importados (II). A produtividade da arrecadação tributária da União oriunda deste estudo pode ser observada nos quadros constantes do anexo deste Texto para Discussão, bem como a sugestão de alocação dos recursos sobre o Quadro Demonstrativo da Despesa no Grupo Natureza da Despesa do Orçamento Geral da União.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2011

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1430

Licença

Licença Comum

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasFinanças PúblicasTecnologiaMeio Ambiente

Palavras-chave

Movimentação financeiraSistema TributárioReforma no sistema tributário nacionalArrecadação de impostos