Metodologia para a pré-seleção dos municípios participantes do Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos

Resumo

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) lançará o Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos. Trata-se de um programa de combate à violência urbana, que pretende articular iniciativas de prevenção e repressão à criminalidade, promovidas pelos diferentes níveis de governo, em favor da redução da criminalidade violenta nos territórios que concentram as maiores taxas de homicídios do Brasil. De modo a organizar a ordem de entrada de novos territórios no programa, o MJSP solicitou ao Ipea a construção de um indicador de prioridade. Esse indicador deveria assumir a forma de uma nota, atribuída a cada um dos 120 municípios-alvo do programa, permitindo não apenas o ranqueamento, mas também sua utilização como critério de seleção nos editais de ingresso no programa. Esta nota técnica identificou o subconjunto de 120 municípios brasileiros com maiores totais de homicídios dolosos acumulados entre 2018 e 2020, segundo os dados do Sinesp, e atribuiu a cada um desses uma nota geral, com base na média anual de homicídios e na taxa dessa média por 100 mil habitantes.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2021

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11219

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Brasil; 2018-2020

Temas

DadosGestão Municipal

Palavras-chave

HomicídioViolênciaTaxa de homicídios dolososViolência urbanaIndicadores de prioridadesPrograma Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos