Mecanismos de financiamento do desenvolvimento regional
Castro, César Nunes de
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Resumo
A proposta deste capítulo é realizar uma análise sobre alguns dos mecanismos mais comuns utilizados nas últimas duas décadas para financiar projetos da iniciativa privada nos mais diversos setores. A finalidade última seria promover o desenvolvimento regional e, consequentemente, a redução das desigualdades regionais no Brasil. Entre estes mecanismos, estão os fundos, constitucionais criados em 1989: o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Esta análise tem início com um breve histórico das políticas de desenvolvimento regional no Brasil e suas respectivas formas de financiamento desde fins da década de 1950, até a criação dos fundos, em 1989. O segundo tópico deste capítulo, descreve esses fundos e apresenta suas características principais. A partir deste momento, avalia algumas variáveis relacionadas a estes fundos, como quantias emprestadas desde sua criação, montante emprestado por estado, entre outras. Analisa ainda outros mecanismos de promoção do desenvolvimento regional, como o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) neste sentido e os esquemas de renúncia fiscal – por exemplo, aquele encontrado na Zona Franca de Manaus (ZFM). A partir destes dados, é feita uma avaliação da relação desses fundos e demais mecanismos de financiamento do desenvolvimento regional com o desenvolvimento econômico das regiões beneficiadas. Para isto, utiliza variáveis como a da participação do PIB regional frente ao PIB brasileiro e a estimativa de empregos gerados.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2012
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/3862
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil; 1950-2011
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