Maps and encounterspostcolonial approaches to international law and development

Resumo

A presente dissertação explora os encontros entre direito internacional, desenvolvimento e pós-colonialismo. Eu me concentro na forma como abordagens críticas do direito internacional propuseram novas formas de descrever o direito internacional e desenvolvimento usando os estudos pós-coloniais e proponho um conjunto específico de estudos do direito e desenvolvimento que chamo de abordagens pós-coloniais ao direito internacional e desenvolvimento. Na primeira parte desta dissertação, apresento os estudos de direito e desenvolvimento e os estudos pós-coloniais separadamente. De um lado, atualizo o debate sobre direito e desenvolvimento afim de expandir seu campo, utilizando cinco abordagens principais propostas por Liliana Lizararo-Rodríguez: perspectivas nacionais, perspectivas internacionais, abordagem transnacional, direito comparado e desenvolvimento, e áreas temáticas transnacionais. De outro lado, proponho quatro ondas acadêmicas para compreender os estudos pós-coloniais: momentos anticoloniais e fundacionais, estudos subalternos e o giro historiográfico, vozes multidisciplinares em um mundo pós-colonial e Grupo Modernidade/Colonialidade e pensamento descolonial. Também distingo conceitos teóricos fundamentais, como Terceiro Mundo e Sul Global, que cruzam os estudos pós-coloniais e o direito internacional e desenvolvimento. Na segunda parte desta dissertação, utilizo este quadro anterior para me dedicar a estudos das Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional (Third World Aprroaches to International Law - TWAIL) e a propor um corpo de estudos mais específico que chamo de abordagens pós-coloniais ao direito internacional e desenvolvimento, usando especialmente os estudos de Balakrishnan Rajagopal, Sundhya Pahuja e Luis Eslava. Em um primeiro momento, trago três contribuições principais das abordagens pós-coloniais ao direito internacional e desenvolvimento: primeiro, a resistência do Terceiro Mundo como parte do direito internacional e da dinâmica do desenvolvimento; segundo, o discurso do desenvolvimento como estrutura do complexo ideológico-institucional do direito internacional; e, terceiro, o direito internacional e o desenvolvimento como uma dinâmica que modifica as noções de global e local na vida cotidiana. Em um segundo momento, proponho três elementos para identificar as abordagens pós-coloniais ao direito internacional e desenvolvimento. Primeiro, um elemento histórico-conceitual que expande as fronteiras temporais do direito internacional e desenvolvimento. Em segundo lugar, um elemento geográfico-espacial que permite a análise multidimensional do direito internacional e desenvolvimento. E, terceiro, um elemento epistemológico-conceitual que descentraliza os discursos do direito e do desenvolvimento.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2019

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/27399

Temas

EconomiaDesenvolvimento Econômico

Palavras-chave

Postcolonial studiesInternational law and developmentCritical approaches to international lawDevelopment discourseDireito internacional e desenvolvimentoEstudos pós-coloniaisAbordagens críticas do direito internacionalDiscurso do desenvolvimentoDireitoDireito internacional públicoPós-colonialismoDesenvolvimento econômicoDesenvolvimento social