Judicial independencethe impact of political competitiveness on the willingness of judges and prosecutors to punish deviant politicians

Resumo

Esta dissertação investiga o efeito da competitividade política na percepção de vulnerabilidade de juízes e promotores, bem como sua influência na propensão desses atores legais a punirem crimes cometidos por políticos. A maioria dos estudos que associam a competitividade política ao comportamento judicial, baseia-se em resultados institucionais. Este estudo, porém, visa fornecer evidências empíricas do impacto da competitividade política na percepção individual de vulnerabilidade e na disposição de juízes e promotores para penalizar políticos. Busca ainda demonstrar que a percepção de vulnerabilidade constitui uma variável explicativa do efeito da competitividade política na propensão desses atores legais a punir políticos malfeitores. Para tanto, planejamos utilizar dados provenientes de uma pesquisa experimental inédita direcionada a juízes e promotores brasileiros, além de um conjunto de dados robusto que abrange indicadores de competitividade política em todos os estados brasileiros. Ao esclarecer os fatores que impulsionam a resposta judicial às irregularidades políticas, este estudo busca aprofundar nossa compreensão dos mecanismos subjacentes à independência judicial e seu papel na responsabilização de políticos nas sociedades democráticas.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/35482

Temas

Administração PúblicaDados

Palavras-chave

Competitividade políticaComportamento judicialPercepção de vulnerabilidadePropensão a punirResponsabilização de políticosPolitical competitivenessJudicial behaviorVulnerability perceptionWillingness to punishAccountabilityAdministração públicaPuniçãoPromotores de justiçaJuízesÉtica judiciáriaPolíticos