Inteligência artificial na saúdeuma perspectiva jurídica
Feferbaum, Marina; Silva, Roberto Baptista Dias da; Costa, Enya Carolina Silva da; Araújo, Carla Renata Barbosa; Pacheco, Ana Luiza de Souza Pereira; Erichsen, Ana Luiza Locoselli; Martin, Arthur Giachetti; Pereira, Bruna Leal; Bento, Bruna Miranda; Kishi, Camila Midori; Pedrosa, Estela Rino de Luna; Layoun, Giovanna Chanquini; Iudicibus, Giulia Bortoleto de; Valim, Guilherme Ansarah; Juliani, José Vitor Bertoletti; Silva, Júlia Frigatto Roque da; Camargo, Manuela Von Schmädel; Murta, Maria Castro; Pace, Maria Vitoria; Fló, Marina de Moraes; Castilho, Mariana; Sá, Natália Valois Abreu Caldas de; Dutra, Nicolas Levi; Bongiovanni, Pedro Zafaneli Dias Reis
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Resumo
No Projeto “Direito e IA na Saúde: uma perspectiva jurídica”, oferecido no primeiro semestre de 2024, os alunos e alunas refletiram sobre os avanços e desafios da inserção de tecnologias, especificamente de inteligência artificial, no setor da saúde com seus impactos jurídicos, econômicos, sociais e éticos. O curso partiu de leituras e debates para que os(as) estudantes desenvolvessem domínio da legislação nacional e internacional sobre IA e saúde, sendo instados a pensar crítica e analiticamente sobre a relação regulatória entre direito e tecnologia e a compreender o funcionamento de estruturas regulatórias e análise de risco (como matriz de risco) no setor. A partir do conhecimento dos conceitos e estruturas, eles(as) elaboraram soluções jurídicas práticas para enfrentar os riscos e desafios da regulação de novas tecnologias no setor da saúde, com aplicação das noções sobre responsabilidade, diferenciação da linguagem jurídica da linguagem computacional e de parâmetros internacionais de direitos humanos. O livro reúne uma coleção de artigos elaborados pelos alunos e alunas do Projeto de Prática Multidisciplinar que discute desde as diretrizes regulatórias até os desafios práticos, éticos, jurídicos e tecnológicos enfrentados pelo Poder Público, por startups e grandes empresas na área da saúde.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2024
- Instituição
- FGV Direito SP
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/35396
- Palavras-chave
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)Dispositivos médicosSoftware como um dispositivo médicoProntuários médicosDiagnóstico médicoTreinamento de inteligências artificiaisDados sensíveisCenário regulatórioSistema Único de SaúdeMatriz de riscoDiscriminação algorítmicaOperadoras de planos de saúdeDiscriminação de dadosInteligência artificialPreconceitosProjeto de Lei 2338/23PL 2338/23VacinasResponsabilidade civilCOVID-19Food and Drug Administration (FDA)Machine learningDireitoProteção de dadosInteligência artificial - aspectos jurídicos
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