Indicadores de Belo Monteum diálogo entre condicionantes do licenciamento ambiental e o desenvolvimento local

Resumo

A Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte (CT-5) do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu é um espaço inédito de acompanhamento multissetorial de grandes obras de infraestrutura no Brasil Desde 2011, membros dos governos federal, estadual e municipais, junto com representantes da Universidade Federal do Pará-Altamira, de diversas organizações da sociedade civil e da empresa concessionária da usina, a Norte Energia S.A, compartilhamos o duplo desafio de colaborar na produção de informações sobre o cumprimento das condicionantes socioambientais do licenciamento da UHE Belo Monte e propor medidas para otimização da atuação do poder público e do consórcio empreendedor. Para cumprir esse objetivo, buscou-se garantir que as informações produzidas fossem complementares ao trabalho desenvolvido pelos órgãos envolvidos no licenciamento da UHE Belo Monte, como o Ibama e a Funai, evitando-se duplicações e sobreposições. Acredita-se que esse exercício inédito colaborou decisivamente para a transparência das informações sobre o empreendimento, fortalecimento do controle social e construção de propostas que visam qualificar a atuação coordenada e integrada do poder público e do empreendedor, no que tange às responsabilidades com a reparação e mitigação dos impactos associados ao empreendimento e na construção do desenvolvimento sustentável da região. Em 2014, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada para executar o projeto Indicadores Belo Monte. A contratação da FGV resultou em um salto qualitativo na compreensão do papel das condicionantes de UHE Belo Monte à luz do desenvolvimento local e da implantação de políticas publicas no contexto das capacidades institucionais existentes no território. A abordagem proposta pela FGV evidenciou a impossibilidade de acompanhamento de condicionantes de forma isolada e favoreceu o enfoque da produção de informação a serviço da produção de soluções. Nesse sentido, a publicação aqui apresentada não se limita à reprodução de uma extensa matriz de indicadores e métricas temáticos. O valor agregado deste projeto consiste na identificação dos problemas e obstáculos, no diagnóstico e na proposição de encaminhamentos, por meio de “mapas dos caminhos” que sintetizam dados técnicos e percepções de campo para jogar luz sobre temas caros à região, como o saneamento básico da cidade de Altamira, desmatamento e degradação florestal, proteção territorial indígena, transparência e capacidades institucionais, entre outros. A efetividade do legado do trabalho de monitoramento depende em sua maior parte da apropriação que a sociedade local consiga fazer dele, mas principalmente da vontade política dos entes públicos para corrigir lacunas de planejamento. Esse é o desafio atual. Esperamos que esse processo sirva como referência, de forma e de conteúdo, para outros existentes no território de abrangência do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e para todas as grandes obras no Brasil. Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte - Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2016

Instituição

Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces)

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/30638

Temas

Políticas PúblicasInfraestruturaPlanejamento UrbanoDesenvolvimento RegionalDadosGovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

Belo MonteDesenvolvimento localAdministração de empresasComunidade - DesenvolvimentoLicenças ambientaisUsina Hidrelétrica de Belo Monte