Dissertação
Incentivo fiscal local a culturaoperacionalidade das normas em vigor em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte
Porto, Aluisio Finazzi
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Resumo
O trabalho compara o lado operacional de três leis municipais de incentivo fiscal à cultura - São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Foram escolhidas por estarem entre as mais antigas, por mobilizarem cifras maiores e por apresentarem diferenças significativas em seus procedimentos legais, contábeis e administrativos. Em particular, o texto focaliza a prestação de contas, objeto de insatisfação e queixas por parte de produtores culturais, patrocinadores e dirigentes municipais de cultura e finanças, e sugere medidas de simplificação.
Ficha do documento
- Tipo
- Dissertação
- Ano
- 2002
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/5354
- Palavras-chave
- Políticas de governoPolítica culturalMarketing culturalMecenatoMunicípiosPrestação de contasProcesso burocráticoAdministração públicaCultura - Aspectos econômicos - BrasilProjetos culturais - FinanciamentoCultura - Financiamento - São Paulo (SP) - LegislaçãoCultura - Financiamento - Rio de Janeiro (RJ) - LegislaçãoCultura - Financiamento - Belo Horizonte (MG) - LegislaçãoIncentivos fiscais - Brasil - Legislação - Estudo de casosBrasil - Política cultural
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